A ideia seria uma espécie de “hackaton ambiental”, focando em extrair, organizar e georreferenciar dados sobre barragens contendo materiais tóxicos e/ou potencialmente perigosos.

Realmente não sei qual o percentual desses dados se encontra em formatos abertos. Sei que a ANA é responsável pelas outorgas, juntamente com os Comitês de Bacia. E que os órgãos estaduais ambientais são corresponsáveis pela fiscalização (FEAM, no caso de MG). Mas acredito que se uníssemos esforços com ONGs sérias, como a SOS Mata Atlântica (SOSMA), poderíamos ampliar o volume de dados coletados.

A SOSMA, inclusive, já publica um Atlas da Mata Atlântica, então possuem experiência em projetos semelhantes: https://www.sosma.org.br/103967/fundacao-divulga-novos-dados-sobre-mata-atlantica-nos-municipios/

Poderíamos ainda agregar dados sobre multas, embargos, licenciamentos (vencidos ou não) etc. Como um dos produtos, poderíamos ajudar a construir um painel com informações georreferenciadas sobre as barragens, tais como:

• nome da barragem;
• localização da barragem;
• imagens atuais da barragem;
• classificação da barragem pelo critério volume:
  • está dentro dos limites especificados?
  • se não estiver: indicar um alerta “vermelho”
  • se estiver próximo: indicar uma alerta “amarelo”
• classificação da barragem pelo critério conteúdo;
• estado do licenciamento da barragem;
• órgão(s) responsável(is) pelo licenciamento da barragem;
• órgão(s) responsável(is) pela fiscalização da barragem;
• legislação associada.

As próximas barragens a ruir já foram identificadas!

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/17/samarco-admite-que-barragens-ainda-podem-se-romper-em-mariana-mg.htm

Notícias para verificar:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/11/pais-vistoriou-6-das-15-mil-barragens-em-tres-anos.htm

http://m.estadao.com.br/noticias/geral,situacao-preocupante,10000002599

Samarco acelerou ampliação da capacidade da barragem que estourou http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/desastre-mariana/62,191,62,11/2015/12/02/interna_gerais,713355/samarco-acelerou-ampliacao-da-capacidade-da-barragem-que-estourou.shtml

Algumas fontes para os dados:

1. Lista de Comitês de Bacias de Minas Gerais:
   • Website: http://www.cbh.gov.br/DataGrid/GridMinas.aspx
2. Exemplo de página com mapas de bacias:
   • http://www.cibapar.org.br/a-bacia-mapa
   • Infelizmente eles não disponibilizaram os dados do mapa, apenas o próprio, já renderizado; mas poderíamos pedir.
3. Nessa página há uma citação sobre um SIG:
   • “1-O Sistema de Informações Geográficas (SIG) é instrumento de gestão estratégico para a consolidação da Política Pública das Águas (Lei 9.433/1997) em uma unidade territorial de planejamento e gestão, ou seja, a bacia hidrográfica.”
   • Website: http://www.cibapar.org.br/a-bacia
   • Se houver mesmo esse SIG, poderíamos requisitar os dados via LAI.
4. Existe um Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), afiliado a uma organização internacional denominada Internacional Comission on Large Dams (ICOLD).
   • Website: http://www.cbdb.org.br/5-69/Cadastro%20Nacional%20de%20Barragens

Poderíamos trabalhar bacia a bacia. Daí tentaríamos cruzar os dados de barragens com os dados da bacia. Mas ainda não sei onde obter os dados das barragens. Alguma ideia?

Há uns 3 anos a casa civil da presidência comandava um grupo de trabalho interministerial sobre segurança de barragens. Não sei se ainda está ativo, mas documentos sobre isso podem ser obtidos via pesquisa no Diário Oficial da União.

Aliás, muita coisa pode ser obtida apenas consultando o Diário Oficial da União (http://portal.in.gov.br/), se estruturarmos uma forma eficiente de pesquisar a base. Informações de licenciamento ambiental podem ser consultadas no site do IBAMA (http://www.ibama.gov.br/licenciamento/) Informações adicionais podem ser solicitadas ao IBAMA via LAI.

Dados geográficos de empreendimentos de mineração e possivelmente de barragens podem ser acessados no site do DNPM (http://www.dnpm.gov.br/assuntos/ao-minerador/sigmine). Informações adicionais podem ser solicitadas ao DNPM via LAI.

Além disso, existem algumas estratégias interessantes de “Crowdsorcing” que podem ser testadas para obter os dados.

Nota da ONU sobre o desastre de Mariana (trecho):

“ As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos”, afirmou Tuncak.

Dados Abertos e disseminação da informação na veia.